Segundo o jornal Valor Econômico, o Departamento de Tributação e Julgamento de São Paulo concluiu que a Netflix deve pagar 2% de Imposto Sobre Serviços (ISS) pelo licenciamento de programas de computação, já que a empresa oferece um software que possibilita a transmissão online de filmes e séries. A Netflix argumenta que sua atividade é de locação de filmes e séries por internet, sobre a qual não incidiria o ISS.
"A prefeitura considerou que o serviço da empresa é de disponibilização dos meios tecnológicos para o cliente acessar o conteúdo", esclarece o advogado Renato Nunes, do Nunes e Sawaya Advogados. Ele, entretanto, discorda da posição da prefeitura. "Não consigo enxergar a diferença entre o que faz a Netflix e uma locadora", diz.Mais detalhes podem ser vistos no artigo da Revista Consultor Jurídico.
Tá começando a surgir um monte de gente querendo mamar na teta do Netflix. Só espero que a Netflix não se canse desse país de corruptos, pq senão eu tô ferrado.
ResponderExcluirInteressante,telecine play e muu que são da globosat,que pertence as organizações Globo,também distribuem um software para transmitir os vídeos,alias são dois softwares porcos,lixos perto do softer da Netflix,mas enfim,será que telecine play e muu tb pagam este imposto?
ResponderExcluirOu é o desgoverno mais uma vez agindo a mando de interesses excusos dos poderosos deste pais?
Na verdade muitas prefeituras são vorazes e ficam procurando motivos para tributar qualquer coisa. Acredito que a Netflix vá entrar na justiça e deva ganhar a causa.
ResponderExcluirLicenciamento de software? Sério, Prefeitura?
ResponderExcluirAlguma informação se isso pode afetar no preço da mensalidade?
ResponderExcluirÉ o famoso "se colar, colou". Quando se trata de tecnologia, tentam ainda mais essa técnica pra enrolar os mais leigos. E ainda tem o lobby das TVs por assinatura, pra tentar desacelerar a Netflix. Como disse o colega acima, só espero que esse tipo de coisa não desanime a empresa. Pelo menos uma equipe boa de advogados eu sei que tem. :)
ResponderExcluirRidiculos a ganancia e o cinismo da prefeitura. A Netflix nao me licensiou ou vendeu software algum. A Netflix me fornece conteudo. Eu adquiri um Blu-Ray player Sony, cujos impostos ja foram pagos e o Netflix faz parte do firmware atual do Blu-Ray, assim como tantos outros servicos. O acordo foi entre a Sony e Netflix. ??? E mesmo o App para quem usa gadgets e' gratuito, vao cobrar sobre o que? Sobre a mensalidade? Como vao diferenciar entre quem usa Smart TV/Blu-Ray, PC, SmartPhone, tablet, etc? Vao cobrar sobre as mensalidades de todos/ todos paulistas? Ai', mesmo que houvesse fundamento, seria apropriacao indebita, pois o argumento nao se aplicaria a todos. Vao taxar tambem todas as empresas que tem software incluso nas Smart TVs/Blurays? Vao cobrar da Angry Birds licensiamento do software que veio gratis no seu Iphone cujos impostos ja estaoagos tambem, por ex?
ResponderExcluirRidícula essa prefeitura, querer cobrar mais imposto já não basta as próprias produtoras e canais de tv fechado e outras locadoras querendo desacelerar a Net Flix como concorrência desleal. Se ela não pode ter lançamentos frequentes das grandes produtoras porque a indústria bilionária do cabo brasileiro proíbe, então não é um serviço de locadora igual a uma física.
ResponderExcluirBrasil...
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