#Netflix, #Ancine e as #cotas de produções nacionais

Coincidência ou não, a Netflix anunciou "3%", sua primeira produção original no Brasil, logo após a Ancine dizer que criará até o fim do ano um marco regulatório exigindo cotas de conteúdo nacional para empresas OTT (over-the-top), como a Netflix.

Veja a seguir uma breve análise do sistema de cotas no Brasil, assim como um infográfico com informações sobre o conteúdo nacional disponível hoje na Netflix.


O sistema de "cotas de tela" para cinemas brasileiros foi estabelecido em 1932, e atualmente a cota é definida a cada ano por decreto presidencial. O decreto nº 8.386 define o número de dias e produções nacionais a serem exibidos nos cinemas em 2015, que variam de acordo com o número de salas de cada complexo (por ex., um complexo com só uma sala deve exibir no mínimo 3 títulos diferentes por no mínimo 28 dias).

Para as TVs a cabo foi criada a Lei da TV Paga, que "propõe remover barreiras à competição, valorizar a cultura brasileira e incentivar uma nova dinâmica para produção e circulação de conteúdos audiovisuais produzidos no Brasil", obrigando os canais a dedicar "3 horas e 30 minutos semanais de seu horário nobre à veiculação de conteúdos audiovisuais brasileiros, sendo que no mínimo metade deverá ser produzida por produtora brasileira independente".

Obviamente as regras para cinemas (exibir títulos nacionais em 7.5% dos dias do ano) e TV paga (dedicar cerca de 7.7% do horário nobre a produções brasileiras) não se aplicam a empresas de vídeo sob demanda pela Internet, que provavelmente terão cotas relativas ao número de títulos ou, o mais provável, relativas ao total de horas de programação disponibilizadas.

O infográfico abaixo mostra o número de títulos e horas de filmes e programas de TV, totais e nacionais, disponíveis hoje no catálogo da Netflix no Brasil.




Pelo princípio da isonomia, devemos supor que as regras a serem criadas para a Netflix e outras empresas de vídeo pela Internet sejam similares às de cinema e TV paga, exigindo portanto que ao menos 8% do catálogo (em horas) seja de filmes ou programas de TV nacionais.

E como determinado na lei da TV paga (Lei 12.485/2011), as empresas OTT também devem ter um prazo para se adaptar ao novo marco, quando ele estiver pronto. Ou seja, no primeiro ano da publicação do marco, as empresas precisariam atender a apenas um terço da cota, e no ano seguinte a apenas dois terços.

Como 5.9% do catálogo atual da Netflix no Brasil composto de produções nacionais, ela já estaria atendendo a mais de dois terços de uma potencial cota de 8%.

Só falta saber se a Netflix vai tentar convencer a Ancine de que estará adicionando "3%" de conteúdo nacional ao catálogo com a série "3%"... :-P

8 comentários:

  1. Aonde, esta abaixo-assinado, contra a conta?

    ResponderExcluir
  2. A netflix é tão foda que ela mesma coloca produtos nacionais de qualidade. Não precisamos dessa merda da ANCINE pra ditar o que devemos assistir!

    ResponderExcluir
  3. Primeiramente, parabéns pelo ótimo gráfico! Não sabia que a Netflix tinha tanto conteúdo nacional assim! lol E tomora que se realmente for implantar cotas, que seja sobre o total de horas. Porque daí e só arranjar umas novelas e de boa...

    ResponderExcluir
  4. haha adorei a piadinha do final!

    ResponderExcluir
  5. Aí a Netflix simplesmente diminui o catalogo estrangeiro.
    Cota é a coisa mais imbecil que existe. Não dá pra forçar o público a ver o que não quer.

    ResponderExcluir
  6. Obrigado pelo post, Ricardo, foi bastante útil!

    Abs,

    ResponderExcluir
  7. A série é sobre a propina de 3% da Erenice Guerra?

    ResponderExcluir
  8. Quero saber como vai ficar o Crunchyroll nesta história?

    ResponderExcluir

Reservo o direito de não publicar ou remover comentários ofensivos ou irrelevantes.

Ao invés de perguntar quando chega um novo filme ou temporada de série, consulte a última lista de futuros lançamentos.